MAINNET· em operação desde 2020BLOCO #33,032,168FINALIDADE 5.00sOPS / BLOCO 0VALIDADORES 11 · 5 ORG.TOTAL XBN 369B XBNEM CIRCULAÇÃO 74.10B XBNCONSENSO HFBA · FINALIDADE 3–5sMAINNET· em operação desde 2020BLOCO #33,032,168FINALIDADE 5.00sOPS / BLOCO 0VALIDADORES 11 · 5 ORG.TOTAL XBN 369B XBNEM CIRCULAÇÃO 74.10B XBNCONSENSO HFBA · FINALIDADE 3–5s
Bantu
Legal · Termos

Termos de Utilização.

A Fundação Bantu Blockchain é uma organização sem fins lucrativos. A chain é pública. O código é aberto. A sua participação é da sua responsabilidade. Os pormenores legais, na íntegra.

Em vigor · 14 de maio de 2026
Versão 2.0 · Lei aplicável: República das Seychelles

Índice

  1. 1. Aceitação destes termos
  2. 2. Elegibilidade
  3. 3. Sobre a Fundação
  4. 4. A sua utilização do Site
  5. 5. Conduta proibida
  6. 6. Reconhecimento de riscos da blockchain
  7. 7. Não é aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal
  8. 8. Informação sobre XBN e tokens
  9. 9. Propriedade intelectual
  10. 10. Código de código aberto
  11. 11. Serviços e ligações de terceiros
  12. 12. Sanções e controlo de exportação
  13. 13. Exclusões de responsabilidade
  14. 14. Limitação de responsabilidade
  15. 15. Indemnização
  16. 16. Força maior
  17. 17. Privacidade
  18. 18. Alterações a estes Termos
  19. 19. Suspensão e cessação
  20. 20. Lei aplicável e jurisdição
  21. 21. Resolução informal de litígios
  22. 22. Disposições gerais
  23. 23. Contacto

1. Aceitação destes termos

Estes Termos de Utilização ('Termos') formam um acordo vinculativo entre si e a Fundação Bantu Blockchain ('a Fundação', 'BBF', 'nós'). Regem o seu acesso e utilização do site bantufoundation.org, de qualquer serviço operado pela Fundação que remeta para estes Termos, e de qualquer conteúdo publicado pela Fundação através desses canais (em conjunto, o 'Site').

Ao aceder ou utilizar o Site, confirma que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado por estes Termos e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar o Site.

Estes Termos NÃO regem a sua utilização da própria blockchain pública Bantu, da carteira BantuPay, de validadores terceiros, de exchanges terceiras, de fornecedores RPC terceiros, ou de qualquer outra aplicação terceira construída sobre Bantu. Cada um deles é operado de forma independente e publica os seus próprios termos.

2. Elegibilidade

Ao utilizar o Site, declara e garante que:

  • Tem pelo menos 18 anos, ou a idade da maioridade legal na sua jurisdição — a que for mais elevada.
  • Tem capacidade jurídica para celebrar um acordo vinculativo.
  • Não está localizado, não reside habitualmente, nem é nacional de uma jurisdição sujeita a sanções abrangentes administradas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, pela União Europeia, pelo Reino Unido, pelo Office of Foreign Assets Control dos Estados Unidos, ou pela Suíça.
  • Não consta de qualquer lista de sanções mantida pelos organismos acima referidos.
  • A sua utilização do Site cumpre todas as leis aplicáveis na sua jurisdição.

A Fundação reserva-se o direito de restringir ou cessar o acesso ao Site a qualquer utilizador que viole estas declarações.

3. Sobre a Fundação

A Fundação Bantu Blockchain é uma organização sem fins lucrativos constituída na República das Seychelles. Não tem acionistas, não distribui dividendos, e opera sem fim lucrativo. A Fundação nunca realizou uma venda pública ou oferta inicial de moedas, não vende tokens XBN ao público, não está registada como emitente de valores mobiliários, corretora-negociante, consultora de investimentos, transmissora de dinheiro, ou instituição de moeda eletrónica em nenhuma jurisdição, e não presta serviços financeiros a utilizadores de retalho.

A Fundação opera parte — mas não a totalidade — da infraestrutura que suporta a blockchain Bantu. Os validadores são organizações independentes. A própria chain é de código aberto, sem permissão, e não pode ser modificada unilateralmente pela Fundação.

4. A sua utilização do Site

Sujeito ao seu cumprimento contínuo destes Termos, a Fundação concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e visualizar o Site para uso pessoal e não comercial, ou para a avaliação interna da blockchain Bantu pela sua empresa.

Esta licença não inclui qualquer direito de: republicar ou redistribuir conteúdo do Site de forma que concorra com a Fundação; remover avisos de direitos de autor, marca ou outros avisos de propriedade; ou utilizar qualquer parte do Site para o treino de modelos de aprendizagem automática sem o nosso consentimento escrito prévio. A utilização de conteúdo do Site para treinar modelos de IA é expressamente reservada pela Fundação e requer uma licença escrita separada.

5. Conduta proibida

Ao utilizar o Site não pode:

  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer conta, sistema ou área não pública do Site.
  • Sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema sem autorização escrita prévia através de security team.
  • Interferir com ou perturbar a integridade ou o desempenho do Site, incluindo ataques de negação de serviço, scraping a um ritmo que degrade o serviço para outros, ou executar ferramentas automatizadas que contornem limites de taxa.
  • Utilizar o Site para violar qualquer lei, regulamento ou programa de sanções aplicável.
  • Utilizar o Site para difamar, assediar, abusar ou ameaçar qualquer pessoa.
  • Carregar ou transmitir qualquer vírus, worm, ransomware ou outro código malicioso.
  • Fazer-se passar pela Fundação, declarar falsamente ou de outra forma deturpar a sua afiliação com a Fundação, ou usar marcas da Fundação de forma suscetível de causar confusão.
  • Utilizar o Site para facilitar fraude, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, ou qualquer outra atividade proibida.
  • Recolher informação pessoal sobre outros visitantes sem o seu consentimento.
  • Fazer engenharia inversa, descompilar ou de outra forma tentar derivar código-fonte de qualquer código executável do Site para além do que é permitido pelas licenças de código aberto aplicáveis.

6. Reconhecimento de riscos da blockchain

A blockchain Bantu é um sistema público, sem permissão, distribuído. As transações são assinadas criptograficamente e, uma vez confirmadas, são finais e irreversíveis. Não existe nenhuma parte central que possa reverter, desfazer, congelar ou anular uma transação confirmada em seu nome — incluindo a Fundação.

Ao interagir com a blockchain Bantu (seja através de infraestrutura operada pela Fundação ou de outra forma), reconhece e aceita que:

  • A perda das suas chaves privadas, frase de recuperação ou credenciais de carteira de hardware pode resultar na perda permanente e total do acesso aos seus ativos.
  • Os erros que cometer (endereço errado, ativo errado, rede errada) não podem ser desfeitos pela Fundação.
  • O preço do XBN e de qualquer outro ativo digital é volátil, pode descer rápida ou imprevisivelmente, e pode chegar a zero.
  • O tratamento regulatório dos ativos digitais varia por jurisdição e pode mudar sem aviso; é responsável pela conformidade na sua própria jurisdição.
  • Bugs de software, falhas de smart contracts, falhas de oráculos e eventos ao nível do protocolo (forks, mudanças de validadores) podem afetar o valor ou a usabilidade dos seus ativos.
  • Qualquer pessoa com acesso às suas chaves pode transacionar em seu nome — a segurança das chaves é da sua exclusiva responsabilidade.

Assume a exclusiva responsabilidade de avaliar, e de suportar, todos os riscos associados à utilização da blockchain Bantu.

7. Não é aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal

Nada no Site constitui aconselhamento financeiro, jurídico, contabilístico, fiscal ou de investimento, nem uma oferta ou solicitação de compra ou venda de qualquer valor mobiliário, token, mercadoria, derivado ou outro produto financeiro. O conteúdo do Site é fornecido apenas para fins gerais de informação e educação.

A Fundação não recomenda nenhum ativo digital, exchange, carteira, validador, projeto ou estratégia de investimento em particular. Antes de tomar qualquer decisão com consequências financeiras, jurídicas ou fiscais para si, consulte um profissional qualificado licenciado na sua jurisdição. A sua utilização do Site não substitui esse aconselhamento.

8. Informação sobre XBN e tokens

O XBN é a unidade de conta nativa da blockchain Bantu. Não é um valor mobiliário, ação ou interesse na Fundação. A Fundação não promete qualquer lucro, retorno, dividendo ou valorização relativamente ao XBN ou a qualquer outro ativo nativo da Bantu, e qualquer informação histórica de preços apresentada no Site é fornecida apenas a título de contexto.

As estatísticas de rede apresentadas no Site (altura de bloco, finalidade, oferta, comissões, contagens de transações e métricas semelhantes) são obtidas da rede pública Bantu através da EXPANSION API e são fornecidas 'tal como estão'. A Fundação não garante que qualquer um desses valores seja exato, atual, completo ou livre de interrupção, e a confiança nesses valores é por sua conta e risco.

9. Propriedade intelectual

Exceto o conteúdo licenciado sob uma licença de código aberto e claramente assinalado como tal, todo o material do Site — incluindo texto, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, áudio, vídeo, o aspeto e a sensação, e o código compilado subjacente — é propriedade da Fundação ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor, marca e outras leis de propriedade intelectual.

'Bantu', 'BantuPay', 'EXPANSION', 'HFBA', a marca Bantu, e outros logótipos e marcas nominativas da Fundação são marcas registadas da Fundação Bantu Blockchain. Não as pode usar sem o nosso consentimento escrito prévio, exceto em referências simples e precisas à Fundação ou aos seus produtos que não impliquem aprovação ou patrocínio.

10. Código de código aberto

Partes substanciais do ecossistema Bantu são lançadas sob licenças de código aberto (tipicamente Apache 2.0 ou MIT, conforme indicado em cada repositório). Quando obtém ou usa esse código, os seus direitos e obrigações são regidos pela licença que acompanha esse repositório — e não por estes Termos. Nada nestes Termos restringe, limita ou modifica qualquer direito que lhe seja concedido ao abrigo de qualquer licença de código aberto aplicável.

11. Serviços e ligações de terceiros

O Site contém ligações para sites, serviços e recursos de terceiros — incluindo exchanges, carteiras, validadores, aplicações do ecossistema, plataformas de redes sociais e repositórios de código. A Fundação não possui, não controla, não aprova nem audita esses terceiros para além de quaisquer critérios expressamente indicados na página de ligação. A sua utilização de qualquer serviço de terceiros é da sua exclusiva discrição e está sujeita aos termos e políticas próprios desse terceiro. A Fundação não é responsável por qualquer perda ou dano causado pelas suas relações com terceiros.

12. Sanções e controlo de exportação

Deve cumprir todas as leis de sanções, controlo de exportação e restrição comercial que se lhe apliquem. Concorda em não aceder ou utilizar o Site se ao fazê-lo violasse qualquer programa de sanções administrado pelas Nações Unidas, pela União Europeia, pelo Reino Unido, pelos Estados Unidos (incluindo o OFAC), pela Suíça, ou pela sua jurisdição local. A Fundação pode, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, bloquear o acesso de qualquer intervalo de IP, geografia ou identificador onde o acesso colocaria em risco uma violação de sanções ou de controlo de exportação.

13. Exclusões de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O SITE E TODO O CONTEÚDO, INFORMAÇÃO E SERVIÇOS FORNECIDOS ATRAVÉS DELE SÃO FORNECIDOS NUMA BASE 'TAL COMO ESTÁ' E 'CONFORME DISPONÍVEL', SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA.

A Fundação exclui expressamente, na máxima medida permitida por lei, todas as garantias implícitas — incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não infração — e qualquer garantia de que o Site ou qualquer informação será ininterrupto, isento de erros, seguro, livre de componentes nocivos, ou adequado a qualquer uso específico.

A Fundação não dá qualquer garantia quanto à exatidão, integridade, atualidade ou fiabilidade de quaisquer dados de blockchain, informação de preços ou conteúdo de terceiros apresentado no Site, nem garante a disponibilidade de qualquer validador, fornecedor RPC, exchange ou carteira de terceiros que possa ser referenciado.

14. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A FUNDAÇÃO, OS SEUS ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, CONSULTORES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS OU CONTRIBUIDORES SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI OU PERANTE QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS — incluindo perda de lucros, perda de receitas, perda de oportunidade de negócio, perda de dados, perda de reputação, perda de ativos digitais, ou perda resultante de interrupção de serviço — decorrentes de ou relacionados com estes Termos, o Site, a blockchain Bantu, ou qualquer conteúdo ou serviço de terceiros, quer seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva, lei ou qualquer outra teoria, e quer a Fundação tenha sido ou não avisada da possibilidade de tais danos.

Em jurisdições que não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, a nossa responsabilidade é limitada na máxima medida permitida pela lei dessa jurisdição. Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada — por exemplo, responsabilidade por fraude ou por morte ou lesão pessoal causada por negligência.

Quando as limitações anteriores forem inexequíveis, a responsabilidade agregada da Fundação perante si ao abrigo destes Termos não excederá cem dólares dos Estados Unidos (100 US$).

15. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Fundação, os seus administradores, dirigentes, consultores, funcionários, contratados e contribuidores contra qualquer reclamação, exigência, perda, responsabilidade, dano, custo ou despesa (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrentes de ou relacionados com: o seu acesso ou utilização do Site; a sua violação destes Termos; a sua violação de qualquer lei ou regulamento; ou a sua violação dos direitos de qualquer terceiro.

16. Força maior

A Fundação não é responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações ao abrigo destes Termos na medida em que seja causado por eventos fora do seu controlo razoável — incluindo catástrofes naturais, guerra ou conflito armado, agitação civil, atos de autoridades governamentais ou regulatórias, sanções, interrupções da internet, falhas ao nível da rede ou da blockchain, comprometimento criptográfico, ciberataques, eventos de negação de serviço, falhas de energia, pandemias, ou qualquer outro evento de força maior.

17. Privacidade

A sua utilização do Site está sujeita à nossa Política de Privacidade, que é incorporada nestes Termos por referência. A Política de Privacidade explica o que recolhemos, porquê, durante quanto tempo o conservamos, com quem o partilhamos, e os direitos que tem sobre a sua informação pessoal.

18. Alterações a estes Termos

A Fundação pode alterar estes Termos periodicamente. As alterações materiais serão destacadas no topo desta página durante um período razoável antes de entrarem em vigor, e a data de entrada em vigor e a versão acima serão atualizadas. A sua utilização continuada do Site após a nova data de entrada em vigor constitui aceitação dos Termos revistos. Se não concordar com uma revisão, deve deixar de utilizar o Site.

19. Suspensão e cessação

A Fundação pode suspender ou cessar o seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, quando considerar razoavelmente que violou estes Termos, quando exigido por lei, ou para proteger a integridade do Site ou dos seus utilizadores. Pode deixar de utilizar o Site a qualquer momento. As secções que, pela sua natureza, devam subsistir à cessação — incluindo as exclusões de responsabilidade, as limitações de responsabilidade, a indemnização, a lei aplicável e as disposições diversas — subsistirão.

20. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos, a sua utilização do Site, e qualquer obrigação não contratual decorrente de ou relacionada com eles, são regidos pelas leis da República das Seychelles, sem consideração pelos seus princípios de conflito de leis.

Sujeito a qualquer lei imperativa de proteção do consumidor do seu país de residência que lhe conceda um foro diferente, os tribunais da República das Seychelles têm jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio decorrente de ou relacionado com estes Termos.

21. Resolução informal de litígios

Antes de iniciar um processo formal, concorda em tentar primeiro resolver qualquer litígio informalmente enviando um aviso escrito para general contact descrevendo o litígio e a reparação que pretende. A Fundação responderá de boa-fé no prazo de 30 dias. Se o litígio permanecer por resolver após 60 dias do aviso, qualquer das partes pode prosseguir nos termos da Secção 20.

22. Disposições gerais

  • Acordo integral. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e qualquer documento expressamente incorporado por referência, constituem o acordo integral entre si e a Fundação relativamente à sua utilização do Site.
  • Divisibilidade. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecem em pleno vigor e a disposição inválida ou inexequível será modificada na medida mínima necessária para a tornar exequível.
  • Não renúncia. O facto de a Fundação não fazer valer qualquer direito ou disposição não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
  • Cessão. Não pode ceder ou transferir quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento escrito prévio. A Fundação pode ceder estes Termos no âmbito de uma reestruturação, fusão ou transferência de substancialmente todos os seus ativos.
  • Inexistência de parceria. Nada nestes Termos cria qualquer relação de agência, parceria, joint venture, emprego ou franquia entre si e a Fundação.
  • Notificações. As notificações à Fundação devem ser enviadas para general contact. As notificações a si podem ser dadas através do Site ou para o endereço de e-mail que forneceu.
  • Idioma. Estes Termos são redigidos em inglês. Quando uma tradução é fornecida por conveniência, a versão inglesa prevalece em caso de qualquer incoerência.

23. Contacto

Questões sobre estes Termos: general contact. Divulgações de segurança ou de vulnerabilidade: security team. A nossa sede social fica na República das Seychelles; por favor escreva primeiro um e-mail se precisar do endereço postal atual.